Muitas pessoas só deixam para pensar sobre o inventário de investimentos quando precisam. Embora não seja um assunto muito comum, é fundamental para a divisão de bens e, por sua vez, para as pessoas que irão recebê-los.
Mas como acontece? Quais são os custos envolvidos para elaboração de um inventário? E quais são os investimentos que fazem parte dele? Essas são algumas dúvidas que costumam aparecer quando se quer entender sobre o assunto.
Ao longo do texto, vamos mostrar como funciona o inventário de investimentos. Além disso, vamos falar sobre como facilitar a sucessão patrimonial, que pode ser bem mais simples com as soluções certas.
Vamos lá?
O que é inventário de investimentos?
O inventário consiste em uma relação documentada com todos os bens patrimoniais que são responsabilidade da pessoa que morreu.
No caso dos investimentos, estamos falando especificamente da parte que contempla os ativos do mercado financeiro.
Quando não há o conhecimento dos investimentos feitos, é mais difícil que as instituições financeiras sejam informadas da morte e, dessa forma, não há resgate do patrimônio.
Já quando os investidores não têm herdeiro, ele não precisa ser feito, pois não há pessoa que vá receber esses valores em vida. Eventualmente, eles passam a ser do Estado.
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Como fazer o inventário de investimentos?
O inventário de investimentos, assim como os demais tipos, pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial. A diferença entre as duas modalidades é que a primeira é feita pela justiça, enquanto a segunda é realizada em um Cartório de Notas.
Para ser feito de forma judicial, por exemplo, deve existir divergências entre os herdeiros, ter um testamento ou, então, herdeiros com menos de 18 anos ou incapazes.
Considerando os aspectos iniciais, para fazer um inventário de investimentos, é preciso alguns passos. Mas antes de qualquer coisa, é necessário informar se existe algum testamento prévio.
Além disso, deve-se fazer uma relação de todos os valores investidos e seus rendimentos. Ou seja, estamos falando de ações, fundos, títulos públicos ou qualquer outro tipo de recursos financeiros com esse objetivo.
Sendo assim, veja os passos para a reunião dos dados necessários:
- Para localizar todos os investimentos, é importante ter acesso à declaração de Imposto de Renda da pessoa que veio a óbito. Esse é um dos critérios de confirmação legal;
- Em seguida, deve-se também procurar o valor desses bens, de acordo com a data da morte. Isso vai revelar qual era o total investido naquele período, pois é o que deve ser considerado;
- Por fim, é preciso reunir todas essas informações em um documento para oficializar a existência desses valores.
No processo, também podem ser requisitados outros tipos de documentação, já que muitos inventários reúnem outros valores além dos rendimentos.
Quais são os custos para realizar o inventário de investimentos?
O custo para realizar um inventário de investimentos é bem alto, ainda que pode variar de acordo com cada situação. Veja quais são as principais despesas:
- emolumento de cartário;
- custos processuais;
- imposto de transmissão (ITCMD);
- certidões;
- registro de partilha.
Entram também aqui os honorários do advogado, caso seja necessário contratar o profissional na hora de fazer o inventário. No entanto, além do alto custo, existe outro aspecto importante: a burocracia.
Esse documento pode ser muito burocrático e, inclusive, pode se arrastar por diversos anos, principalmente quando é feito de forma judicial.
Durante a avaliação, podem aparecer dúvidas capazes de modificar informações e, assim, atrasar a divisão dos bens.
Vale dizer também que, depois do falecimento, existe um prazo de até 60 dias para que a documentação seja reunida e enviada para evitar multas.
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Como facilitar a sucessão patrimonial dos seus investimentos?
Por ser um processo bastante caro e demorado, o inventário de investimentos nem sempre é a melhor maneira de resgatar os valores.
Além disso, existem investimentos que não entram no inventário. Entre eles, podemos destacar fundos fechados e fundos imobiliários e previdência privada.
A previdência privada é um importante instrumento para sucessão patrimonial. Isso acontece porque ela permite a transferência do dinheiro investido aos beneficiários definidos pelo titular. Tudo isso quando o plano é criado.
É bem simples: em caso de falecimento do investidor, os beneficiários escolhidos durante a contratação do plano previdenciário vão receber o valor investido com os rendimentos.
Conheça outros benefícios da previdência privada
Além da sucessão patrimonial facilitada, a previdência privada possui outros benefícios. Acompanhe:
- ausência de come-cotas: não há a cobrança da antecipação do IR, que acontece duas vezes ao ano;
- benefícios fiscais no IR: investir em previdência privada significa pagar menos Imposto de Renda, com dedução de até 12% para PGBL e alíquota de até 10% para a tabela regressiva;
- portabilidade facilitada: os valores investidos podem ser transferidos entre as instituições sem cobrança de taxa, após o período de carência;
- diversificação de ativos: é possível investir em diferentes ativos, inclusive internacionais. Ou seja, fica a critério do investidor como fazer render o dinheiro.
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Ao longo do texto, mostramos como o inventário de investimentos acontece para que, assim, possa ser dividido os valores durante a sucessão patrimonial.
No entanto, a descrição detalhada do patrimônio pode ser bastante custosa, além de demorada, principalmente pelo aspecto judicial.
É por isso que existem outras soluções para partilhar os investimentos de forma bem mais simples, como é o caso da previdência privada.
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