Você já deve ter ouvido falar do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na TV ou se deparado com um débito referente a esse tributo em sua fatura do cartão de crédito ou no extrato bancário. Mas você sabe o que significa IOF? Por que será que você está pagando essa taxa?
O IOF já foi figurinha carimbada nos principais noticiários, mas muita gente não sabe bem do que se trata e para quê ele serve. Por isso, neste artigo, vamos conversar um pouco sobre o que é, sua função, quando é cobrado, como é calculado e qual é o impacto sobre os rendimentos de quem investe no mercado financeiro.
Continue a leitura para ficar por dentro!
O que é IOF?
Para entender melhor o que é IOF precisamos primeiro decifrar a sigla que significa Imposto sobre Operações Financeiras. Este é um imposto federal.
Entre essas operações financeiras estão: crédito, câmbio, seguros, empréstimos e investimentos de duração inferior a 30 dias.
Uma coisa que precisa ficar claro, é que, para cada caso, há uma cobrança diferente de alíquota (percentual).
Lembra que no início falamos sobre como esse valor pode impactar o dia a dia?
Pois então, isso acontece, principalmente porque o valor do IOF não é levado em consideração na hora de fazer compras. Por exemplo, o cheque especial tem uma das maiores taxas do mercado e quanto mais tempo você leva para pagar, maior fica a cobrança do IOF.
O que nem todo mundo sabe é que caso sua conta fique no vermelho, você paga 0,38% de IOF. A cada dia que a dívida fica ativa você é taxado em mais 0,0082%.
Esse tipo de cobrança pode acabar com seu planejamento financeiro. Por isso, fique atento e veja se realmente vale a pena fazer a dívida. Viu por que é importante saber o que é IOF?
Para que serve o IOF?
O IOF tem, basicamente, duas funções. Primeiramente, este imposto é mais uma fonte de arrecadação tributária, gerando renda para a União, a fim de viabilizar os serviços prestados à população.
A segunda função é permitir ao governo ter uma noção acerca da oferta e da demanda de crédito no país. Quanto maior for a arrecadação, significa que mais operações foram realizadas e, portanto, a economia está mais aquecida.
Essas informações ajudam a regular a economia, pois, com base nelas, o governo pode decidir estimular ou frear alguma atividade econômica.
Quando o IOF é cobrado?
A cobrança do IOF está presente no nosso dia a dia, e muitas vezes nem percebemos que ele está sendo cobrado. Por isso, separamos uma lista de operações financeiras nas quais o IOF é cobrado:
- Contratação de um empréstimo;
- Utilização do cartão de crédito em compras internacionais;
- Uso do cheque especial;
- Contratação de um seguro;
- Compra e venda de moedas estrangeiras;
- Resgate de investimentos.
O tributo recai sobre todas essas operações financeiras. Lembrando que a alíquota cobrada é diferente para cada operação de acordo com o valor e o tempo de duração.
Quais as alíquotas do IOF e como é o cálculo em diferentes operações?
Como vimos anteriormente, a alíquota do IOF aplicada muda de acordo com a operação financeira realizada. O cálculo é feito multiplicando o valor da transação pela taxa, seja ela única ou diária. A seguir, apresentamos o percentual aplicado nas principais operações.
Operações de crédito
Nas operações de crédito, existe uma alíquota fixa, que está em 0,38%, cobrada logo no momento da contratação do empréstimo ou financiamento. Ela incide diariamente até o término do prazo da operação, de 0,0082% para pessoa física, e 0,0041% para pessoa jurídica.
Na situação hipotética de um empréstimo de R$100,00 para pessoa física, com pagamento dentro de 30 dias, o IOF seria calculado assim: (100 x 0,000082 x 30) + (100 x 0,0038). O IOF a pagar nesse caso seria de R$0,63.
Apesar do IOF não incidir sobre compras no cartão de crédito nacionais, ao atrasar ou não pagar a fatura integralmente, a dívida é classificada como crédito rotativo, havendo cobrança do imposto.
Compras internacionais
Seja no débito ou no crédito, há cobrança de IOF sobre as compras internacionais. Mesmo aquelas em que o comprador realiza em e-commerce internacional, estando no Brasil. Nesses casos, a alíquota é de 6,38% e incide apenas uma vez. O cálculo é simples. Numa compra de R$100,00, o imposto a ser pago é de R$6,38 (100 x 0,0638 = 6,38).
Operações de câmbio
Operações de câmbio, ou seja, aquelas realizadas com moedas de países diferentes, têm alíquota de 1,1% sobre o valor da transação, seja compra de dólar, euro ou outra moeda, ou transferência internacional de dinheiro para a mesma titularidade. Nas transferências de recursos para terceiros, a alíquota aplicada é de 0,38%.
Seguros
Em seguros, a alíquota do IOF muda de acordo com a categoria. As taxas aplicadas são de 0,38% nos seguros de vida, 2,38% nos seguros privados de saúde, e 7,38% nos seguros de bens.
O IOF incide sobre o valor do prêmio, ou seja, o montante pago à seguradora, à vista ou parcelado, para que esta assuma o risco a que o segurado está exposto.
Como o IOF impacta seus investimentos?
Agora vamos voltar ao assunto investimentos. Como você viu na lista acima, o IOF incide sobre o resgate de investimentos. Alguns exemplos são aplicações em ativos de renda fixa e fundos de investimentos.
Mas não se assuste achando que por isso não vale a pena investir. O que acontece é que o IOF está ligado ao tempo que você deixa o seu dinheiro rendendo. A taxa varia de acordo com o prazo que você escolheu para fazer o resgate do seu investimento.
Títulos como: CDBs, Tesouro Direto e Fundos de curto prazo, por exemplo, são tributados quando você faz um resgate em menos de 30 dias.
O IOF é cobrado de forma regressiva, por isso, quanto mais tempo você deixar rendendo, menor fica o tributo, podendo chegar a zero. O valor é cobrado apenas sobre os rendimentos e não o total do investimento.
Isso quer dizer que se você investir R$1000 e o valor de resgate for de R$1100 com os rendimentos, o imposto sobre operações financeiras é cobrado sobre os R$100 que seu dinheiro rendeu.
Com 1 dia a taxa fica em 96%, já com 10 dias é 66% e vai caindo até chegar a 0% com 30 dias. Por isso a importância do tempo.
| Nº de dias | Alíquota | Nº de dias | Alíquota | Nº de dias | Alíquota |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 96% | 11 | 63% | 21 | 30% |
| 2 | 93% | 12 | 60% | 22 | 26% |
| 3 | 90% | 13 | 56% | 23 | 23% |
| 4 | 86% | 14 | 53% | 24 | 20% |
| 5 | 83% | 15 | 50% | 25 | 16% |
| 6 | 80% | 16 | 46% | 26 | 13% |
| 7 | 76% | 17 | 43% | 27 | 10% |
| 8 | 73% | 18 | 40% | 28 | 6% |
| 9 | 70% | 19 | 36% | 29 | 3% |
| 10 | 66% | 20 | 33% | 30 | 0% |
Depois de saber o que é IOF você pode continuar aprendendo sobre investimentos lendo o artigo: O que você precisa saber sobre o mercado financeiro antes de investir.
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